Tag Archives: Medicina Holística

Afinal em que ficamos? Medicina alternativa, complementar, integrada, não convencional, …?

Há dois caminhos para discutir este tópico. Um será a apresentação de definições puras para cada um dos conceitos, e para isto podemos utilizar as designações de entidades diversas como a OMS – Organização Mundial de Saúde, o NCCIH – National Center for Complementary and Integrative Health, do NIH – National Institute of Health americano, ou mesma a própria legislação portuguesa que se refere a estas disciplinas por TNC – Terapêuticas Não Convencionais. O outro caminho é tentar compreender o que se entende por cada uma destas expressões e ter assim a informação necessária para se optar em consciência pela terminologia que nos parece ser mais adequada no contexto em causa, independentemente daquela que possa ser utilizada por este ou aquele organismo.

Comecemos então pela expressão utilizada na legislação portuguesa, nomeadamente na Lei 45/2003 de 22 de Agosto – Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais. Neste diploma considera-se no seu artigo 3º que estas serão “aquelas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias”. Quer isto dizer que ganham o seu nome pela directa oposição ao conceito de “medicina convencional”. Além disto são consideradas apenas como técnicas, como abordagens terapêuticas e não como sistemas médicos completos, como “medicina(s)” portanto, apesar de serem “terapêuticas” que recorrem a “processos específicos de diagnóstico” e a “terapêuticas próprias” – um pouco confuso à primeira vista, mas na verdade o problema é o termo “medicina”, que por razões essencialmente de corporativismo médico é habilmente omitida na designação destas abordagens médicas. Voltaremos a este tópico quando abordarmos cada uma das sete terapêuticas não convencionais noutro post que não aqui.

Terapêuticas não convencionais “(…) serão aquelas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias (…)”

Sendo assim já temos uma primeira definição, as TNC e a apresentação de uma outra – a medicina convencional. Esta é mais fácil de definir, pois como o próprio nome indica, deve entender-se por “medicina convencional” aquelas práticas médicas que se convencionaram serem as que devem estar disponibilizadas à população através do sistema nacional de saúde, sendo neste caso subvencionadas pelo Estado. A “medicina convencional” é também conhecida pelos seus sinónimos como “biomedicina”, “medicina alopática” e “medicina ortodoxa”, ou seja, aquelas práticas médicas que se encontram baseadas na evidência científica ou pelo menos assim apresentadas pela comunidade médica e científica.

(…) deve entender-se por “medicina convencional” aquelas práticas médicas que se convencionaram serem as que devem estar disponibilizadas à população através do sistema nacional de saúde (…)

Porque será então que os media e a população em geral utiliza o termo “medicina alternativa“? Na verdade, o termo já está em desuso, mesmo entre os que a praticam, só sendo utilizado ou por quem o vê como arma de arremesso, aproveitando a má fama que o termo traz consigo, ou por aqueles que desconhecem que a terminologia mudou e o fazem por estarem mal informados sobre o tema. A própria OMS alterou a designação de “Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa” para “Medicina Tradicional e Complementar” na sua estratégia para o sector apresentada no documento “WHO Traditional Medicine Strategy 2014-2023” (tema ao qual será dedicada especial atenção em posteriores posts). O NCCIH – National Center for Complementary and Integrative Health fez o mesmo há muito pouco tempo, mudando aliás o seu próprio nome, pois designava-se por NCCAM – National Center for Complementary and Alternative Medicine.

Assim, por “medicina alternativa“, entendia-se todas aquelas práticas médicas que não estavam incluídas no mainstream do sector médico, ou seja, todas as práticas médicas não convencionais. No entanto, este termo era demasiado abrangente e aqui se incluíam práticas médicas tradicionais, étnicas, baseadas ou não em evidência, baseadas ou não em crenças, ligadas ou não a aspectos mágico-religiosos, culturais, etc. Como se calcula, era muito fácil colocar “no mesmo saco” práticas com boa sustentação científica actual como a acupunctura ou a osteopatia, por exemplo, com práticas muito difíceis de estudar do ponto de vista do modelo científico vigente como o xamanismo ou mantras religiosos/espirituais/étnicos. Ainda hoje nos lembramos de situações caricatas como aquelas que é possível observar em Vilar de Perdizes por ocasião dos múltiplos “congressos” de medicina popular que ali se realizam.

Assim, e para concluir o tema da “medicina alternativa”, a meu ver, o termo só faz sentido do ponto de vista do utilizador, ou seja, se eu como utilizador decidir recorrer a um suplemento de equinácia para combater uma simples constipação em alternativa a um fármaco comum, então estou a usar fitoterapia como medicina alternativa a um tratamento mais convencional. Quero com isto dizer que o termo “medicina alternativa”, per se, não existe, pois tudo o que possa ser usado em alternativa a algo pode e deve também ser passível de ser usado de forma complementar ou integrada com um tratamento mais convencional, mesmo que não seja em simultâneo, mas antes integrada num eventual plano de tratamento de acordo com a necessidade e interesse do paciente. Pode até nunca vir a ser usado, ou em alternativa, ser o único a ser usado, mas a decisão é tomada numa avaliação de riscos e benefícios das várias técnicas, substâncias e abordagens à disposição e não baseado num conceito mutuamente exclusivista e antagónico.

“(…) Quero com isto dizer que o termo “medicina alternativa”, per se, não existe, pois tudo o que possa ser usado em alternativa a algo pode e deve também ser passível de ser usado de forma complementar ou integrada com um tratamento mais convencional (…)”

Vamos então ao termo “medicina tradicional“. Este é o mais fácil de compreender, apesar de muitas vezes se referirem a ele para designar a medicina convencional. Por medicina tradicional, e de acordo com a OMS, corresponde ao somatório do conhecimento, competências e práticas baseadas em teorias, crenças e experiências locais de diferentes culturas, explicáveis ou não, utilizadas na manutenção da saúde, bem como na prevenção, diagnóstico, melhoria ou tratamento de doenças físicas e mentais. Um bom exemplo e que ajuda a perceber o conceito é a Medicina Tradicional Chinesa, que na China é tradicional, mas já não o é no Ocidente. Aqui será Medicina Complementar, pois não é originária desta zona do globo. Em Portugal por exemplo, se nos recordarmos dos nossos bisavós e antes da massificação da biomedicina, as práticas tradicionais de medicina baseavam-se em plantas medicinais, alimentos, manipulações músculo-esqueléticas, etc. Assim, podemos dizer que em Portugal, a Fitoterapia, por exemplo, é uma Medicina Tradicional.

Outro termo muito usado é a “medicina complementar“, ou na sua versão mais corrente no ocidente, “CAM – Complementary and Alternative Medicine“. Esta abordagem também é fácil de compreender, se entendermos que corresponde a todas as práticas não convencionais mas que podem de alguma forma ser usadas de forma complementar à biomedicina. A sua associação à palavra “alternativa” é que acabou por ditar o seu desuso cada vez mais corrente, sendo isso patente na designação hoje em dia utilizada pela OMS, uma vez que alterou o termo de “Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa” utilizado até 2013 para o termo “Medicina Tradicional & Complementar” a partir de 2014. Assim, para a OMS, a medicina complementar ou alternativa, corresponde ao largo espectro de práticas de cuidados de saúde que não fazem parte da tradição de um determinado país ou da medicina convencional e que não estão completamente integradas no sistema de cuidados de saúde dominante, e que em muitos países é um termo usado em alternância com o termo “medicina tradicional”. Desta feita, a OMS considerou ser pertinente a fusão dos termos “medicina tradicional” e “medicina complementar”, englobando produtos, práticas e profissionais, sob o mesmo chapéu – “Medicina Tradicional & Complementar“.

Com isto fica a faltar um outro termo, muito em voga nos dias de hoje e, convenhamos, fica no ouvido, parecendo até de “bom tom” e menos agressivo a susceptibilidades corporativas. A “Medicina Integrada ou Integrativa” e todos os seus spin offs actuais como por exemplo o conceito de”Integrative Health”. Há várias perspectivas a ter em conta antes de vestirmos esta camisola sem aplicarmos algum raciocínio crítico. Antes de mais é importante perceber que o conceito de medicina integrada ou integrativa aparece nos EUA, nos anos 90, como uma resposta ao crescente descontentamento da comunidade médica com o termo “CAM – Complementary and Alternative Medicine”, onde se procurava fazer o mesmo mas com um nome menos prejudicial à medicina convencional. A medicina integrada ou integrativa pretende então combinar práticas médicas baseadas na evidência com práticas que apesar de não serem vistas pela comunidade científica como inatacáveis do ponto de vista da evidência científica, apresentam alguns resultados promissores e, aspecto muito importante, correspondem a um desejo do público, pois uma das principais características desta medicina não convencional é precisamente a procura de uma abordagem mais centrada no paciente e nas suas necessidades, ao invés de ter o foco na doença, no medicamento, no hospital, etc.

Os defensores desta terminologia alegam virtudes na integração das abordagens não convencionais na prática médica ortodoxa, mas não será uma integração de mero somatório de competências, será antes uma fusão de métodos e posturas, passando o médico a ter ao seu dispor mais do que algumas técnicas, devendo ele próprio alterar a sua postura face ao paciente, passando a vê-lo como um todo e, acima de tudo, como um participante activo no seu processo de saúde.

Os críticos desta terminologia dizem que não traz nada de novo, pois esta é precisamente a atitude esperada de quem pratica medicina tradicional e complementar. Alertam ainda para o “perigo” da descaracterização de algumas destas práticas tradicionais e complementares se estas forem praticadas à luz dos preceitos da biomedicina, não respeitando o seu ethos, aquilo que a torna distinta.

O conceito tem evoluído e hoje já se fala em “saúde integrada”, sendo um dos seus maiores defensores o Institute for Integrative Health, nascido no seio da Universidade de Medicina de Maryland, nos EUA, liderado pelo Prof. Brian Berman, um dos investigadores mais financiados pelo Governo Norte Americano, tendo já atingido a fasquia dos 30 milhões de dólares para o desenvolvimento do seu trabalho. Entendo-se a “saúde integrada” como uma abordagem à promoção, protecção e compreensão da saúde como um todo, que respeita as complexas inter relações que influenciam a saúde do indivíduo e das populações. Vê o ser humano como um organismo dinâmico que combina corpo, mente e espírito. Reconhecem que a saúde é influenciada não apenas pelos cuidados médicos mas também por atitudes e mudanças comportamentais como a dieta alimentar, o exercício e os hábitos de sono, além do stress, genética, status sócio-económico e outros factores ambientais. Reconhece que estes factores são moldados por políticas públicas, condições económicas, valores culturais, sociais e ambiente físico. Defendem a ideia de que esta abordagem se preocupa com a saúde durante todo o período de vida da pessoa, desde a gestação até à velhice, e que existe um impacto cumulativo dos factores que moldam a saúde e demais experiências do indivíduo.

“(…) O conceito tem evoluído e hoje já se fala em “saúde integrada” (…)”

Enquanto prática médica, a saúde integrativa atribui competências aos indivíduos e às comunidades para viverem de forma a promover a saúde e bem-estar, prevenindo a doença. Advoga cuidados de saúde centrados no indivíduo, sustentados em evidência científica e usando todas as abordagens terapêuticas preventivas apropriadas. Além do indivíduo, também tem como alvo as populações com acções de educação para a saúde na comunidade e nas escolas, com o propósito de aumentar os índices de saúde e prevenir a doença.

Ou seja, chegados aqui facilmente percebemos que não faz muito sentido compartimentar em definições aquilo que é uma ideia simples. A promoção da saúde e bem estar do indivíduo e das populações é o foco principal, incorporando-os no processo, utilizando todas as ferramentas e profissionais disponíveis, que se demonstrem seguras e eficazes. A ter que utilizar terminologias, façamo-lo mais em acordo com o contexto em que estamos e com o nosso interlocutor e menos pelo seu significado intrínseco.

E aqui entramos num outro tópico – as evidências e como as obter.

Anúncios
Com as etiquetas , , , , , ,

Afinal as “medicinas alternativas” já são legais ou não?

Algumas já têm enquadramento legal mas ainda não estão totalmente regulamentadas. 

Esta é a resposta mais adequada, no entanto é preciso explicar melhor. De facto ainda há muita desinformação sobre este tema, pois de vez em quando ouvimos e lemos notícias onde transparece a ideia de que já está tudo legalizado e resolvido. Isto não é verdade. Correndo o risco de supersimplificação, tentarei dar uma visão actualizada sobre o estado da arte das comumente denominadas “medicinas alternativas”.

Começando pelo fim, o que é fundamental saber é o seguinte: À data deste post existe uma lei publicada em 2003, denominada Lei 45/2003 que, para se tornar efectiva, necessitava ser regulamentada. Isto não aconteceu no prazo previsto. Passaram 10 anos e em 2013 foi publicada uma outra lei que pretende regulamentar a anterior, a Lei 71/2013. Esta lei, tal como a antecessora, carece de um conjunto de portarias para se tornar efectiva. Desde que foi publicada em finais de 2013 que já várias das suas portarias viram a luz do dia, fazendo acreditar que está para muito breve a conclusão do processo. Para tal faltam ainda, à data deste post, serem publicadas duas portarias, mais especificamente as portarias relativas aos ciclos de estudos de ensino superior e ao regime de adequação aplicável às escolas de regime jurídico não superior e que se encontrem a promover cursos nas áreas das TNC. Só depois destas últimas portarias serem publicadas é que se dará, verdadeiramente, início ao processo de licenciamento dos actuais profissionais, ao licenciamento de clínicas, ao licenciamento de futuros profissionais, etc., tudo aquilo que é necessário para que de facto se possa dizer que em Portugal, a chamada “medicina alternativa” já se encontra plenamente regulamentada.

Nota: As áreas previstas neste processo de regulamentação são a Acupunctura, a Fitoterapia, a Homeopatia, a Medicina Tradicional Chinesa, a Naturopatia, a Osteopatia e a Quiropráxia.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , ,

A razão de ser.

A razão de ser desta página é relativamente simples. As denominadas TNC – Terapêuticas não convencionais, são uma área da prestação de cuidados de saúde em franco crescimento em Portugal. Não só pelo facto de estarem a ser regulamentadas (Lei 45/2003 e Lei 71/2013) mas, acima de tudo, por estarem a ter cada vez mais aceitação e consequentemente maior procura por parte da população portuguesa.

Assim, o objectivo desta página passa por tentar agregar e divulgar informação sobre este sector. Informação que se pretende possa ser útil a utentes, profissionais de saúde, investigadores, reguladores, estudantes e demais interessados.

A informação que existe está dispersa e em muitos casos não é fidedigna, aqui tentaremos manter-nos fiéis a princípios de objectividade, qualidade e defesa dos interesses do utilizador final, acima de tudo.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , ,